Grémio Dramático Povoense · Informação ao público

Privacidade e cookies

Versão de 25 de outubro de 2026

1. Responsável e contacto

O responsável pelo tratamento é Grémio Dramático Povoense, NIF 501354735, com sede em Rua do Grémio, 14, 2625-109 Póvoa de Santa Iria. Para assuntos de privacidade e exercício de direitos, escreve para [email protected].

2. Dados, finalidades e fundamentos

Associação: tratamos os dados de identificação, nascimento, NIF, contacto e morada pedidos na candidatura e na ficha de associado para analisar a adesão, manter a relação associativa, gerir quotas e emitir documentos. O fundamento é a realização de diligências a teu pedido, a execução da relação associativa e o cumprimento das obrigações legais aplicáveis.

PALCO e lista de espera: tratamos os dados de contacto e inscrição, a turma, informações do aluno e do representante legal quando necessário, contactos de emergência, frequência e pagamentos para gerir vagas, inscrição, aulas, seguro e apoio. O fundamento é a execução ou preparação da prestação do serviço e as obrigações legais aplicáveis. Na lista de espera, o e-mail é usado para contactar sobre vagas no ano letivo indicado.

Bilhetes e pagamentos: tratamos nome, e-mail, referência do pedido, bilhetes, verificações de elegibilidade de sócio, estado do pagamento e validação da entrada para executar a compra, prestar apoio e cumprir obrigações legais. O Grémio recebe os dados necessários à reconciliação; não guarda os dados completos do cartão introduzidos no prestador de pagamentos.

Imagem e divulgação: as opções de imagem/vídeo e de informação promocional por e-mail são facultativas e distintas da gestão da inscrição ou do serviço. Quando o tratamento depende de consentimento, este pode ser retirado a qualquer momento pelo contacto acima, sem afetar a licitude do tratamento anterior. A inscrição não significa autorização automática de imagem. Os avisos operacionais necessários à relação associativa, compra ou frequência não dependem da subscrição de publicidade.

Segurança e funcionamento: podem ser tratados endereço IP, registos técnicos, autenticação e ações administrativas para proteger o serviço, prevenir fraude e investigar incidentes, com fundamento no interesse legítimo na segurança e integridade dos sistemas, ponderado com os direitos dos titulares.

3. Destinatários e serviços utilizados

Os dados são acessíveis às pessoas autorizadas pelo Grémio conforme as suas funções e aos prestadores necessários ao serviço, nomeadamente DigitalOcean (alojamento e base de dados), Resend e Google Workspace (comunicações), SumUp (pagamentos), e entidades de seguro quando necessário à inscrição. Podem ser comunicados a autoridades e outros destinatários quando a lei o exija. Estes prestadores podem atuar como subcontratantes ou responsáveis autónomos, conforme o serviço e o enquadramento aplicável.

O site também utiliza recursos de fornecedores como Google (fontes e mapa), jsDelivr (bibliotecas) e Meta (Pixel). O carregamento destes recursos pode comunicar ao fornecedor dados técnicos, como endereço IP e informação do navegador. Consulta a secção sobre cookies e rastreio abaixo.

4. Transferências internacionais

Os fornecedores podem tratar dados fora do Espaço Económico Europeu, incluindo no Reino Unido e nos Estados Unidos. O enquadramento de cada transferência depende do fornecedor, do serviço e do país, recorrendo às decisões de adequação ou às garantias aplicáveis previstas no RGPD, como cláusulas contratuais-tipo. Podes solicitar ao Grémio informação sobre os destinatários e as garantias aplicáveis ao teu caso.

Informação dos prestadores: Resend, DigitalOcean, Google, SumUp e Meta.

5. Conservação

Os dados são conservados pelo período necessário às finalidades indicadas. A relação associativa e a inscrição determinam a necessidade dos respetivos registos; os pedidos em lista de espera são relativos ao ano letivo indicado. Os documentos de faturação, contabilidade, seguro e prova contratual estão sujeitos aos prazos legais aplicáveis. A necessidade de defesa de direitos ou tratamento de um litígio pode justificar conservação adicional.

Os dados técnicos e o histórico de comunicações têm períodos de conservação dependentes da finalidade e do prestador. O prazo de retenção do Resend não elimina automaticamente o histórico guardado no sistema do Grémio. Para saber o prazo ou critério aplicável a um registo específico e pedir a sua eliminação quando permitida, contacta o responsável.

6. Direitos

Podes solicitar acesso, retificação, apagamento, limitação, portabilidade quando aplicável e oposição ao tratamento, bem como retirar consentimentos. A oposição a marketing direto pode ser exercida a qualquer momento. Para deixar de receber mensagens promocionais, responde ao remetente ou escreve para [email protected], indicando o endereço a retirar.

O pedido é gratuito, salvo situações previstas na lei. A resposta é prestada, em regra, no prazo de um mês, com as extensões legalmente admitidas e respetiva informação. Podemos solicitar confirmação de identidade proporcional ao pedido. Podes reclamar junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD).

Os dados assinalados como obrigatórios são necessários à candidatura, prestação ou obrigação indicada; a sua falta pode impedir o tratamento do pedido. As opções de divulgação e de imagem não são condição de inscrição. A verificação automática de elegibilidade para descontos pode ser revista pela equipa: contacta o Grémio se a verificação falhar.

7. Cookies e tecnologias semelhantes

Funcionamento: o site usa cookies de sessão/autenticação e proteção contra pedidos fraudulentos, incluindo o cookie de sessão «gremio-dramatico-povoense-session» e «XSRF-TOKEN», quando emitido. A sessão tem o período de inatividade configurado, atualmente 120 minutos. A opção de manter sessão e as definições do navegador podem determinar outras durações.

Meta Pixel: o site carrega automaticamente o Pixel da Meta para medir visitas e apoiar a divulgação de atividades. Pode comunicar à Meta dados de navegação e identificadores e utilizar cookies como «_fbp» e «_fbc», de acordo com a configuração e as políticas da Meta. Atualmente não existe neste site um controlo que condicione esse carregamento a uma escolha prévia do visitante. Este aviso informa sobre o funcionamento e não constitui consentimento nem substitui os requisitos legais aplicáveis ao rastreio.

Recursos externos: o mapa Google incorporado e outros recursos externos podem comunicar dados ao respetivo fornecedor e utilizar tecnologias próprias. Podes gerir ou bloquear cookies nas definições do navegador e consultar a política de cookies da Meta e a informação do Google. A eliminação ou bloqueio de cookies essenciais pode afetar autenticação, formulários e pagamentos.